Quinta Turma rejeita competência da JT em ação de advogado contra cliente

TJMT determina reajuste no salário de aposentada

Suplentes de dirigentes sindicais não conseguem estabilidade

Patrão vai recorrer de decisão sobre prêmio da Mega-Sena

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Faltas disciplinares impedem progressão de regime

Herdeiros têm obrigação de construir prédio prometido em contrato pelo sócio falecido

Processo volta à Vara de Salvador por falta de citação por edital

TRT confirma reintegração de empregado dispensado por ser portador do vírus HIV

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Professora vítima de desabamento de teto é indenizada.

A professora da Escola Municipal Marize Paiva, Josicléia Gabriel da Costa, receberá uma indenização da Prefeitura de Natal de mais de 76 mil reais por ter sido vítima no desabamento do teto da quadra esportiva da escola municipal que era funcionária.

Tarifa mensal está prevista na legislação relativa às telecomunicações.

A cobrança da tarifa básica mensal está prevista na legislação concernente às telecomunicações, regulamentada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), e também nos contratos de concessão e de prestação de serviço firmado entre as partes, não havendo, portanto, que se falar em ilegalidade da cobrança.

Mantida condenação de policial que usou sacos plásticos para torturar.

A Terceira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeira Instância que condenou um policial civil por utilizar de tortura para tentar obter a confissão de um cidadão.

Ministra Laurita Vaz nega liminarmente salvo-conduto a ex-governador Anthony Garotinho

TRT julga constitucional redução de jornada de empregado público por lei municipal

TJMT mantém condenação por tráfico de entorpecentes com agravante

Ordem de prisão antes da apelação deve demonstrar efetiva necessidade

STJ extingue ação penal contra condenada por tentar furtar 12 barras de chocolate

Mantida condenação por dano ambiental de empresa de ônibus que despejava óleo e graxa no rio Muriaé

Salário efetivo será base para cálculo de adicional de insalubridade